Cristovam lança propostas sobre reforma política

 

16/05/2011 - 13h32

Cristovam lança propostas sobre reforma política 

 

Ao apresentar o documento Reforma Política Republicana, de sua autoria, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que essa reforma não pode se restringir às mudanças na legislação eleitoral e precisa envolver de fato a população. Ele fez a apresentação de suas propostas nesta segunda-feira (16), durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).

- Meu objetivo é provocar um debate muito mais amplo do que o que vem sendo feito - ressaltou.

Para Cristovam, as discussões sobre o tema - tanto na comissão especial criada pelo Senado para esse fim, como nos debates realizados pela mídia - estão "muito presas" ao âmbito do Legislativo e das regras eleitorais. Ele alertou para a importância de reformas também no Executivo e no Judiciário, além de defender medidas que "mexam com a cultura brasileira".

No documento, o senador trata das questões mais debatidas (como é o caso do financiamento de campanha; do horário eleitoral; da reeleição; do uso das medidas provisórias, entre outras), mas também aborda "assuntos que muitos achariam desnecessários". Como exemplo, ele citou sua proposta de que a designação 'deputado' seja substituída pela de 'representante'.

Ao explicar o caráter simbólico da medida, Cristovam disse que os brasileiros, quando afirmam que "vão votar num deputado", teriam pouca ou nenhuma motivação para esse ato.

- Mas isso muda quando se afirma que 'eu vou votar no meu representante' - argumentou.

Ao reiterar que tais medidas visam envolver a sociedade, ele destaca, no documento, que "na história do Brasil, as reformas têm sido feitas sem motivar nem despertar nossa população".

A iniciativa de Cristovam recebeu o apoio do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH.

Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado
 

Notícias

Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial

Com Partilha Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial Marília Mello de Lima 9 de outubro de 2025, 8h00 Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida. Leia em Consultor...

Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA

Usucapião afastado Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA 8 de outubro de 2025, 12h19 O julgador explicou que a ocupação do imóvel — ainda que por um longo período de tempo — ocorreu por mera liberalidade da proprietária. Leia em Consultor...

STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa

Família STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa 3ª turma reconheceu vínculo de filha criada desde a infância, ainda que falecidos não tenham formalizado adoção. Da Redação terça-feira, 7 de outubro de 2025 Atualizado às 18:55 Por unanimidade, 3ª turma do STJ...

Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente

Opinião Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente Mathias Menna Barreto Monclaro 7 de outubro de 2025, 7h01 Não se deixa de reconhecer que, em certos contextos, a rigidez da solução pode suscitar debates sob a ótica da justiça material, sobretudo em heranças complexas, em...

Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência

Proteção Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência Magistrado reconheceu que a família do devedor explora diretamente a terra para sua subsistência e que os imóveis se enquadram como pequena propriedade rural. Da Redação domingo, 5 de outubro de 2025 Atualizado em 3 de outubro de...